O Judiciário em questão
Dossiê de "Estudos Avançados" nº 51 discute
propostas e iniciativas para a reforma da Justiça no Brasil

EDITORIAL | SUMÁRIO

"O Judiciário brasileiro, diferentemente do que ocorria no passado, está na berlinda e não apresenta mais condições de impedir mudanças. Reformas virão e outras já estão em curso, algumas mais e outras menos visíveis, alterando a identidade e o perfil de uma instituição que sempre teve na tradição uma garantia segura contra as inovações." O comentário é da cientista política Maria Tereza Sadek, autora do artigo "Judiciário: Mudanças e Reformas", presente no dossiê "Reforma da Justiça", do nº 51 da revista "Estudos Avançados", lançado em setembro.

Para outro colaborador do dossiê, o jurista Hélio Bicudo, o problema do acesso à Justiça é uma questão fundamental quando se deseja promover uma reforma do Poder Judiciário: "Acredito que os próprios Poderes Judiciários dos estados poderiam adotar determinadas medidas, até mesmo administrativas, para diminuir a distância entre o cidadão e o juiz". Além de Sadek e Bicudo, participam do dossiê José Eduardo Faria, Paulo Bonavides, Fábio Konder Comparato, Luís Francisco Carvalho Filho, Oscar Vilhena Vieira, Valter Uzzo e Virgínia Feix, além de entrevista com Dyrceu Cintra Jr.

OUTROS TEMAS
A edição tem mais três blocos temáticos. "Ciências da Vida" trata dos aspectos científicos, filosóficos, éticos e antropológicos das pesquisas com clonagem terapêutica e células-tronco embrionárias, incluindo as conferências feitas no IEA por Mayana Zatz e Anne Fagot-Largeault e textos de Marco Segre e Dráuzio Varela. Em "Trabalho e Emprego", o trabalho cooperativo, as novas oportunidades geradoras de empregos urbanos e rurais e iniciativas para jovens são debatidas em artigos de Paul Singer, Ignacy Sachs, José Eli da Veiga e José Luiz Ricca. No bloco "Leitores de Machado de Assis", Hélio de Seixas Guimarães, João Roberto Faria, Sergio Paulo Rouanet e Alfredo Bosi analisam aspectos da obra de Machado de Assis e alguns trabalhos críticos sobre ela.

EDITORIAL

Este número de "Estudos Avançados" visa a aprofundar o conhecimento de três nós intrincados da malha social e cultural do Brasil contemporâneo: a situação do trabalho e do emprego na conjuntura econômica atual; a reforma do Judiciário; e a questão da clonagem terapêutica.

Trata-se de um conjunto temático fértil em contradições internas, que podem tomar a forma paralisante de dilemas, ou suscitar alternativas viáveis, desde que sejam trabalhadas com espírito progressista e democrático. É esta segunda possibilidade que se desenha no horizonte das colaborações deste número.

Propondo modelos de desenvolvimento solidário; mapeando os diversos nichos onde é possível gerar empregos nos limites apertados de uma economia dependente; relativizando, enfim, teses reducionistas a propósito do destino do mundo rural, os ensaios do primeiro bloco temático, "Trabalho e Emprego", traçam um quadro rico de sugestões promissoras.

No segundo bloco são examinados alguns pontos relevantes da reforma do sistema judiciário. Ao lado de textos conceituais devidos a eminentes juristas, o dossiê contempla entrevistas com militantes da Justiça que vêm dedicando suas vidas à causa dos direitos humanos e da agilização dos procedimentos forenses. As abordagens são diferenciadas, mas há consenso em torno da urgência de aperfeiçoar o sistema em parte ou no todo.

O terceiro tópico remete à questão candente da clonagem. A pesquisa científica mais avançada confronta-se com a necessidade de afinar a sua linguagem com os imperativos da Ética, e mais precisamente, da Bioética. Considerando o teor controverso da matéria, "Estudos Avançados" mantém o tema em aberto para futuras intervenções que possam arrejar e democratizar o debate.

As páginas finais, reservadas a temas das Letras e das Artes, trazem ensaios sobre a crítica teatral e a recepção do nosso maior escritor, Machado de Assis.

Alfredo Bosi
Editor

EDITORIAL

TRABALHO E EMPREGO
• Desenvolvimento capitalista e desenvolvimento solidário - Paul Singer
• Inclusão social pelo trabalho decente: oportunidades, obstáculos, políticas públicas
- Ignacy Sachs
• Destinos da ruralidade no processo de globalização - José Eli da Veiga
• Sebrae: o jovem empreendedor – José Luiz Ricca

REFORMA DA JUSTIÇA
• Judiciário: mudanças e reformas - Maria Tereza Sadek
• O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios
- José Eduardo Faria
• Jurisdição constitucional e legitimidade (algumas observações sobre o Brasil)
- Paulo Bonavides
• O Poder Judiciário no regime democrático - Fábio Konder Comparato
• A Justiça piorou no Brasil - Entrevista com Hélio Bicudo
• Reforma do judiciário: não pode haver ilusão - Entrevista com Dyrceu Cintra Jr.
• Impunidade no Brasil - Colônia e Império - Luís Francisco Carvalho Filho
• Que reforma? - Oscar Vilhena Vieira
• A reforma trabalhista necessária é possível - Valter Uzzo
• Por uma política pública nacional de acesso à Justiça - Virgínia Feix

CiÊNCIAS DA VIDA
• Embriões, células-tronco e terapias celulares: questões filosóficas e antropológicas
- Anne Fagot-Largeault
• Clonagem e células-tronco - Mayana Zatz
• A propósito da utilização de células-tronco embrionárias - Marco Segre
• Clonagem humana - Dráuzio Varella

LEITORES DE MACHADO DE ASSIS
• Romero, Araripe, Veríssimo e a recepção crítica do romance machadiano
- Hélio de Seixas Guimarães
• Machado de Assis, leitor e crítico de teatro - João Roberto Faria
• Tempo e espaço na forma shandiana: Sterne e Machado de Assis
- Sérgio Paulo Rouanet
• Raymundo Faoro leitor de Machado de Assis - Alfredo Bosi