REVISTA PUBLICAÇÃO QUADRIMESTRAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA USP |
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| Os
desafios de São Paulo
Um dos artigos do dossiê é "Pobreza e Espaço: Padrões de Segregação em São Paulo", de Haroldo da Gama Torres, Eduardo Marques, Maria Paula Ferreira e Sandra Bitar. Os autores utilizam os dados do Censo Demográfico de 2000 e o Sistema de Informação Geográfica (utilização de mapas) para atualizar o debate sobre o padrão de segregação urbana no Brasil. De acordo com eles, o modelo centro-periferia é uma simplificação genérica da forma urbana, como demonstra a heterogeneidade da periferia de São Paulo, situação que acarreta importantes conseqüências para as políticas públicas. Segundo o artigo, três características do desenvolvimento urbano da Região Metropolitana de São Paulo contrariam o antigo modelo centro-periferia: o surgimento de vários novos empreendimentos urbanos fechados na Zona Oeste, tradicionalmente ocupada pelos pobres; um processo de disseminação da pobreza por toda a cidade, levando a uma nova onda de favelas, marcada por múltiplas invasões em pequenos espaços entre pontes, margens de rios ou linhas férreas; a presença maior do poder público nas periferias, com um aumento significativo de vários indicadores sociais. Ainda com relação à pobreza e à violência, o dossiê possui os textos "Homicídio e Violação de Direitos Humanos em São Paulo", de Nancy Cardia, Sérgio Adorno e Frederico Poleto, e "Novas Políticas de Segurança Pública", de Luiz Eduardo Soares. Na área ambiental, o uso e gerenciamento dos recursos hídricos da Região Metropolitana são tratados nos textos "Bacia Hidrográfica do Alto Tietê", de Ricardo Toledo Silva e Mônica Ferreira do Amaral Porto, e "Cidade e Cidadãos: 100 Anos Destruindo os Rios Paulistanos", de Ricardo Toledo Neder, além de entrevista com Gerôncio Albuquerque Rocha sobre a disputa pela água em São Paulo.. Em seu artigo, Neder faz uma análise das possibilidades e limites de funcionamento do Comitê da Bacia do Alto Tietê. Apresenta três dimensões-chave - do ponto de vista político-sociológico e institucional - para a preparação dos integrantes do comitê: necessidade de capacitar representantes e dirigentes de entidades civis e prefeituras para o desenvolvimento de modos alternativos de apropriação dos recursos hídricos da bacia; mudanças no funcionamento do processo de tomada de decisão, com cada segmento (prefeituras, sociedade civil e governo estadual) passando a ter suas posições expostas e dúvidas dirimidas, de forma a serem explicitados os conflitos e agilizar-se a possibilidade de decisões; a terceira dimensão está relacionada com a simulação dos modos de apropriação e de tomada de decisão, que são na verdade o caráter principal de planos de bacia ou de proteção ambiental e visam à formulação de arranjos provisórios (no entanto, há uma assimetria de poder entre as prefeituras e o governo estadual, com poucas secretarias municipais tendo a possibilidade de desenvolver planos de proteção ambiental, ficando à mercê de definições dos grupos técnicos estaduais). O problema do desemprego em São Paulo (Estado e Capital) é tema dos artigos "És o Avesso do Avesso", de Walter Barelli, e "O Mercado de Trabalho na Região Metropolitana de São Paulo", de Marise Borém Pimenta Hoffmann e Sérgio Eduardo Mendonça. O dossiê traz ainda textos sobre legislação urbana ("São Paulo: além do Plano Diretor", de Maria Lucia Refinetti Martins, e "Nova Legislação Urbana e os Velhos Fantasmas", de Luiz de Pinedo Quinto Jr ) e os artigos "Memória da Cidade: Lembranças Paulistanas", de Ecléa Bosi, e "Urbanização de Favelas", de Paulo Bastos.
Estudos Avançados enceta, neste seu 47º número, a publicação de uma série de textos centrados em uma das maiores metrópoles do planeta: São Paulo. Os aspectos a serem trabalhados são numerosos: a cidade vivencia um emaranhado de problemas que desafiam o urbanista e, mais dramaticamente, o administrador público reptado a enfrentar desafios que crescem de modo inexorável. Para este primeiro dossiê a Editoria elegeu três blocos temáticos: o trabalho, a violência e a água. Os dois primeiros acham-se imbricados. A marginalidade tem a ver com a exclusão que, por sua vez, é sub-produto do desemprego em massa. Quanto à escolha do problema da água, está vinculada à temática mais abrangente da qualidade de vida da metrópole, a ser explorada no dossiê São Paulo II previsto para o número de agosto de 2003. Seções especiais foram dedicadas à legislação urbana, à memória da cidade e a imagens da antiga e nova São Paulo. Publicamos também textos de reflexão sobre direitos de cidadania que continuam a exigir a "eterna vigilância" dos regimes que se desejam democráticos. Estudos Avançados agradece aos núcleos de pesquisa e às instituições que, dentro ou fora da Universidade de São Paulo, contribuíram com dados indispensáveis ao bom entendimento das matérias tratadas nesta edição. Alfredo
Bosi
EDITORIAL SÃO PAULO Trabalho
Violência
Água
Leis urbanas
Criação
DIREITO
LETRAS
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Desemprego,
violência, e dificuldades para o gerenciamento do uso e da conservação
dos recursos hídricos são alguns dos principais desafios
para a melhoria da qualidade de vida na Região Metropolitana
de São Paulo. Esses aspectos foram escolhidos para compor a
primeira parte do "Dossiê São Paulo", publicado
no n° 47 da revista Estudos Avançados, lançado
no dia 16 de maio em evento que teve a participação
professora Ermínia Maricato, secretária executiva do
Ministério das Cidades, que fez palestra sobre os fundamentos
que subsidiaram a criação do ministério e as
diretrizes que orientam a ação da pasta.