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Boletim
quinzenal do IEA/USP — nº 65 — 1º a 15 de setembro
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Homenagem |
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futuro |
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No dia 11 de agosto, cinco cientistas políticos debateram no IEA os rumos das instituições políticas brasileiras. A discussão teve como referência os resultados alcançados pela equipe do Instituto que trabalhou no Projeto Brasil 3 Tempos, do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. O evento foi o primeiro do ciclo de seminários que inaugurou o programa Brasil: O País no Futuro — 2022. Os principais temas do debate foram a visão otimista para o futuro das instituições surgida na consulta feita a 104 especialistas no final do ano passado, a perfil atual da reflexão acadêmica e as dificuldades para uma reforma política. Bolívar Lamounier, do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo, foi o expositor do seminário. Os debatedores foram: Amaury de Souza, da MCM Consultores Associados e coordenador adjunto da equipe do IEA que trabalhou no Projeto Brasil 3 Tempos; Rogério Arantes, do Departamento de Política e do Núcleo de Estudos de Democracia e Política Comparada da PUC-SP; Antônio Octávio Cintra, da Câmara dos Deputados; e Gildo Marçal Brandão, do Departamento de Ciência Política da FFLCH/USP e coordenador adjunto dos estudos sobre a Dimensão Institucional feitos em 2004 e do ciclo de seminários do novo programa. Para Bolívar Lamounier, chama a atenção nas respostas dos especialistas consultados a grande discrepância entre o elevado otimismo sobre a consolidação da democracia (75% de probabilidade) em contraste com as possibilidades de aperfeiçoamento do sistema partidário (44%) e do sistema judiciário (44%), com contraste ainda mais forte com questões de caráter econômico, apesar de grande otimismo também em relação à estabilidade monetária. Segundo Lamounier, as pessoas consultadas apontaram para um fato bastante real: "Qualquer democracia no mundo começou com um sistema representativo oligárquico e foi obra de 150, 200 anos. Já percorremos boa parte do caminho. Começamos em 1824, com a Constituição Imperial, e dois anos depois, com o início do Parlamento. Se comparada com os demais países da América Latina e muito mais com os países pobres da Ásia e quase sem exceções com os da África, o Brasil possui instituições políticas robustas, razoavelmente eficientes e democráticas". Para ele, os especialistas ou estão dando prioridade causal ao sistema político sobre o econômico, considerando que o primeiro vai caminhar à frente do segundo, ou não vêem uma causalidade estrita entre os dois, com o sistema político podendo ir à frente mesmo que a economia não siga no mesmo ritmo. "Esse otimismo em relação ao desenvolvimento democrático seria plausível porque o nível de desenvolvimento e complexidade da sociedade brasileira já permitiria supor que a economia não seja facilmente contaminada por crises políticas." Ao comentar as resistências a reformas institucionais no País, Lamounier disse identificar duas matrizes predominantes de pensamento: "Uma está relacionada ao conteúdo das propostas e à discordância sobre elas; a outra engloba posições que chamo de burkeanas [à maneira de Edmund Burke (1729-1797), filósofo conservador irlandês, autor de "Reflections on the Revolution on France", de 1790], uma resistência que vem da concepçao de que só o que é produzido lentamente, cumulativamente, é bom e tudo aquilo que é planejado, criado deliberadamente, é frágil e tende a criar mais problemas do que a resolver os existentes". Amaury de Souza apresentou um resumo comentado dos resultados atingidos no trabalho. O cenário mais provável (e desejável) para o País em 2022 identificado no projeto é o que foi chamado de "Equilíbrio Republicano". Seus principais componentes são: federalismo cooperativo, isto é, o aumento significativo da descentralização governamental com redefinicão de atribuições e redivisão de receitas entre a União, os estados e os municípios; fortalecimento do Congresso Nacional, com a desvinculação de receitas e adoção de um orçamento impositivo; e crescimento da vigilância popular. Consideradas as dispersões em torno da média das opiniões dos especialistas consultados, surgiram dois outros cenários contrastantes com o primeiro e pessimistas para o futuro institucional do Brasil. O primeiro foi batizado de "Fragmentação Conflituosa", com a permanência dos atuais atritos dentro da Federação e entre o Executivo e o Legislativo, relações marcadas por instabilidade, ameaças e retaliações mútuas. O segundo foi chamado de "Democracia Tutelada", onde o Executivo exerce forte controle sobre a vida institucional e política, tendo como pretexto aumentar a eficácia das políticas públicas. Segundo Rogério Arantes, o diagnóstico do IEA se concentrou na dimensão da representação e deixou de fazer referência ao tema que marcou os debates acadêmico e público nos anos 90: a difícil governabilidade nos marcos do sistema de governo presidencialista: "O balanço rende-se ao conceito mediano do momento: o 'presidencialismo de coalizão'. Sob essa nova ótica, teríamos problemas de representação, de responsividade e de 'accountability' concentrados nas dimensões eleitoral e partidária, mas não teríamos problema de governabilidade". Do ponto de vista da continuidade do projeto, Arantes frisou que restaria examinar melhor dois pontos de intersecção entre as agendas renovadas de reforma do Estado e de reforma política aparentemente desenhadas pelos participantes da consulta do IEA: 1. as hipóteses aventadas de desconstitucionalização de áreas específicas, como sistema tributário e segurança pública, colocam em evidência a necessidade de se investigar de modo mais amplo o modelo adotado em 1988, que carregou para o nível constitucional dispositivos ordinários e típicos de políticas públicas, agravando as exigências do processo decisório de elaboração e ratificação de normas envolvendo os três Poderes. 2. Estado e sistema representativo se confundem na dimensão federativa e a eficácia do primeiro e o aperfeiçoamento do segundo, no caso brasileiro, requerem especialmente que se investigue a importância do federalismo na configuração dos partidos e do sistema partidário. Para Antônio Octávio Cintra, os estudos sobre questões institucionais progrediram muito nos últimos 20 anos e, à medida que avançaram, em vez de afirmações mais categóricas, "começaram a surgir juízos mais nuançados, o que levou a uma crescente inibição normativa". No entanto, Cintra destacou que ainda são feitas leituras erradas das coisas em vários setores da sociedade: "A idéia de um modelo similar ao sistema alemão [voto distrital misto] é rejeitada liminarmente. No Brasil, considera-se que o sistema alemão não é proporcional por causa do voto distrital, o que é uma tolice, porque o número de parlamentares que aumenta em função da votação de cada partido é o de deputados da lista, enquanto o número de deputados distritais é fixo". Outro problema sublinhado por Cintra é a "sacralização do voto como uma escolha pessoal", sendo inadmissível o voto em lista. "Com isso, como é possível formar partidos e como pode-se pensar na questão do financiamento? No sistema atual, há incentivo para que cada deputado busque fontes de financiamento para melhorar sua classificação." Ele contestou também o argumento freqüente de que o voto em lista vai gerar caciquismo: "Mas ele já existe. Em Estados mais atrasados, a votação em lista vai continuar fortalecendo oligarquias. Em Estados mais modernos, os partidos inteligentes vão procurar fazer listas mais representativas da sociedade". Gildo Marçal Brandão disse que a crise política em razão das denúncias de corrupção envolvendo o PT e o debate ocorrido no seminário o levaram a pensar que as conclusões atingidas pelo IEA precisam ser um pouco alteradas. "Na época do trabalho, ninguém imaginava uma crise como a atual e que os cientistas políticos negam a existência. Há uma crise da política e do conhecimento da crise. O paradoxo da experiência democrática brasileira é que ela gerou uma intelectualidade extremamente conservadora". Para ele, há um problema anterior à melhoria do funcionamento do sistema político: "O presidencialismo de coalizão é um sistema que implica numa fraude eleitoral permanente, pois há uma assimetria entre as alianças que um partido faz para ganhar a eleição e as alianças que faz para governar. Qualquer que seja a composição do governo, ela frauda a vontade popular que sai das urnas".
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C&T |
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Paul Uhlir, uma dos mais importantes especialistas em propriedade intelectual nos meios digitais e um dos líderes do movimento de livre acesso à literatura científica, fará dia 23 de setembro, às 16h, no IEA, a conferência "Creating Global Commons for e-Science" (o evento será em inglês)". Diretor de Programas Internacionais de Informação em Ciência e Tecnologia da Academia Nacional de Ciências (NAS) dos EUA, Uhlir considera que a revolução digital está criando oportunidades sem precedentes para a descoberta científica e a inovação: "Novos paradigmas de criação e difusão do conhecimento estão emergindo na pesquisa baseada na colaboração distribuída, voluntária e aberta via redes digitais globais. Esses paradigmas estão tornando a produção e a exploração da informação científica mais rápidas, mais baratas e melhores, além de possibilitar a integração direta e imediata de pesquisadores e pesquisas dos países em desenvolvimento ao sistema de ciência global". Na conferência, ele tratará dos desenvolvimentos recentes no setor e discutirá algumas das implicações de maior alcance das mudanças em andamento. A área de atuação de Uhlir é política e gerenciamento de informação e tópicos de legislação em ciência. Ele coordena as atividades sobre direitos de propriedade intelectual em meios digitais junto ao Conselho Nacional de Pesquisa dos EUA e representa os interesses da NAS no Congresso norte-americano. Com esses conhecimentos, tem tido um papel de destaque na defesa do livre acesso à literatura científica, sobretudo em benefício dos países em desenvolvimento.
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| revista |
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A edição 54 contém a segunda parte do dossiê "Amazônia Brasileira". De acordo com Alfredo Bosi, editor da revista, os artigos selecionados procuram completar e, em alguns aspectos, aprofundar a material publicado na primeira parte do trabalho. O objetivo foi avançar em três direções: retomar temas amplos e problemas de interesse permanente, como o conhecimento do ecossistema em transformação, a defesa da biodiversidade da região e a questão fundiária que afeta toda a economia da Amazônia; direcionar o foco para determinadas áreas em que a dimensão social é nuclear, como a pesca sustentável, a reserva Mamirauá, os processos de ocupação em fronteiras e a Zona Franca de Manaus; dar o necessário relevo à memória das instituições científicas nacionais e internacionais que vêm, há décadas, pesquisando os múltiplos aspectos da região. Na seção cultural do dossiê, há poemas de 12 poetas paraenses de várias épocas e estilos, selecionados pelo filósofo Benedito Nunes, e o conto "Rauménirrouds", de Alberto Martins. Ainda nela, Isidoro Alves escreve sobre a devoção no Ciro de Nazaré e Márcia Jorge Aliverti analisa as interpretações das canções amazônicas de Waldermar Henrique. A edição é completada com artigo sobre as instituições brasileiras com pós-graduação e quatro textos sobre história cultural. Mais: a edição tem 462 páginas e custa R$ 30,00; o preço da assinatura anual (três edições) é R$ 80,00; mais informações sobre como adquirir exemplares ou assinar a revista estão em www.usp.br/iea/revista. SUMÁRIO DO Nº 54 EDITORIAL DOSSIÊ AMAZÔNIA BRASILEIRA II •
Padrões e Processos de Ocupação nas Novas Fronteiras
da Amazônia: o Interflúvio do Xingu/Iriri — Maria
Isabel Sobral Escada et al. Cultura •
Meus Poemas Favoritos de Ontem & Hoje — Benedito Nunes ENSINO SUPERIOR • Qualidade e Diversidade Institucional na Pós-Graduação Brasileira — João Steiner HISTÓRIA CULTURAL •
Inteligibilidade Racional e Historicidade — Michel Paty
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| agenda |
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SETEMBRO • Dia 19, 14h — Domenico Scarlatti — O Som Italiano no MM58 da Universidade de Coimbra — conferência de José Maria Pedrosa Cardoso, diretor da Secção de Musicologia da Universidade de Coimbra. (CANCELADO) • Dia 13, 17h30 — Lançamento da edição nº 54 da revista "Estudos Avançados" — com palestra de Peter Mann de Toledo, do Museu Paraense Emílio Goeldi, sobre "As Estratégias para Evitar a Perda de Biodiversidade na Amazônia". (ADIADO) • Dia 23, 16h — Creating Global Commons for e-Science — conferência de Paul Uhlir, da Academia Nacional de Ciências dos EUA. • Dia 27, 15h — Sensible Climate Policy — conferência de Warwick McKibbin, da Universidade Nacional Australiana. Leia sobre a transmissão pela Internet dos eventos de setembro. OUTUBRO •
Dia 10, 19h — Mesa-Redonda sobre
Jacques Derrida — conferencista: Michel Lisse,
da Universidade de Louvain, Bélgica; debatedores: Evando Nascimento,
da Universidade Federal Fluminense, e Leyla Perrone-Moisés,
coordenadora do Núcleo de Pesquisa Brasil-França (Nupebraf)
e professora da Área de Língua e Literatura Francesa
da FFLCH/USP. Durante o evento será lançada a obra coletiva
"Pensar a Desconstrução (Colóquio Derrida
— Rio 2004)" (Editora Estação Liberdade).
O evento terá tradução simultânea e apoio
do Serviço Cultural da Embaixada Francesa no Brasil. NOVEMBRO •
Dia 7, 19h — Mesa-Redonda "Sartre
e a Literatura", comemorativa do centenário
de nascimento do escritor — conferêncista: Françoise
Gaillard, da Universidade de Paris 8; debatedores: Glória Carneiro
do Amaral e Leyla Perrone-Moisés, ambas do Nupebraf e da Área
de Língua e Literatura Francesa da FFLCH/USP. O evento terá
tradução simultânea e apoio do Serviço
Cultural da Embaixada Francesa no Brasil. •
Dias 6 a 10 — II
Conferência Regional sobre Mudanças Globais: América
do Sul — realização da Área
de Ciências Ambientais do IEA. Mais: os eventos sem indicação de local acontecem no Auditório Alberto Carvalho da Silva, IEA, Cidade Universitária, São Paulo (mapa); informações adicionais pelo e-mail iea@usp.br.
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| UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO INSTITUTO
DE ESTUDOS AVANÇADOS contato, |
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O
lançamento do nº 54 da revista "Estudos Avançados",
previsto para acontecer no dia 20 de setembro, foi adiado para a primeira
semana de outubro, em data ainda a ser definida. O evento terá
palestra de Peter Mann de Toledo, do Museu Paraense Emílio
Goeldi, sobre "As Estratégias para Evitar a Perda de Biodiversidade
na Amazônia".