Loading
|
|
|||
Loading |
||||
|
||||
|
. Alternativas para a consolidao do Mercosul . Curso de Especializao em Direitos Humanos comea em agosto . Agenda de eventos abertos ao pblico notas LEMBRETE
Alternativas para a consolidação do Mercosul
A jurista lembra que, na condio de ferramenta privilegiada da poltica externa dos pases platinos, o Mercosul periodicamente relanado, "com pompa e circunstncia", pelos governos nacionais: " o caso do novo governo brasileiro, que apresenta a consolidao do bloco como prioridade de nossas relaes internacionais." Entretanto, as sucessivas crises econmicas - especialmente a gravidade da crise argentina de 2001 - condenaram o bloco paralisia no que se refere implantao de um mercado sem fronteiras, de acordo com Ventura. Para ela, as noes de crise e de assimetria devem constituir uma ordem do dia voltada soluo de problemas estruturais comuns e adoo de polticas conjuntas que no exijam, num primeiro momento, o comprometimento das limitadas margens de manobra das polticas econmicas nacionais. Como exemplo de polticas que poderiam ser adotadas, Ventura relaciona a criao de programas conjuntos de combate corrupo, adoo de instrumentos da "ciberdemocracia", nomeao de um "ombudsman" e instalao de uma corte supranacional de interpretao do direito regional. Uma nova dinmica institucional e a discusso de uma "governana mercosulina" podem igualmente contribuir para que, a mdio prazo, o Mercosul retome o seu vigor, avalia a jurista. "Fortalecido internamente, o Mercosul deve, paralelamente negociao de uma posio unificada frente Alca, aprofundar sua aliana com a Europa, a fim de contribuir de fato com as foras que defendem a construo de uma nova governana mundial." Professora adjunta da Faculdade de Direito e vice-coordenadora do Mestrado em Integrao Latino-americana da UFSM, Daisy de Freitas Lima Ventura doutora em direito pela Universidade de Paris 1 (Panthon-Sorbonne), onde tambm obteve o DEA (Diploma de Estudos Aprofundados) em direito comunitrio e europeu. Graduou-se em direito e obteve o grau de mestre em integrao latino-americana pela UFSM. consultora do Ministrio da Educao e foi consultora do Ministrio da Justia. Ventura autora de onze livros e dezenas de artigos. Alguns de seus livros so "A Ordem Jurdica do Mercosul" (Livraria do Advogado, 1996), "Introduo ao Direito Internacional Pblico" (Livraria do Advogado, 2003, 3 ed.) e "As Assimetrias entre a Unio Europia e o Mercosul" (Manole, 2003; publicado tambm na Frana pela editora LHarmattan). Mais: informaes com Claudia Regina pelos telefones (11) 3091-3919 e 3091-4442 e e-mail clauregi@usp.br.
Curso de Especializao em De 26 de maio a 6 de junho, a Faculdade de Direito (FD) da USP estar recebendo pr-inscries para o Curso de Especializao em Direitos Humanos (ps-graduao latu sensu) que acontecer de agosto de 2003 a junho de 2004. O curso uma realizao da FD com participao do Consrcio Universitrio pelos Direitos Humanos USP/PUC-SP/Universidade de Colmbia e da Ctedra Unesco de Educao para a Paz, Democracia, Tolerncia e Direitos Humanos, sediada no IEA. O Centro de Direitos Humanos e a Fundao Ford apiam a iniciativa. Os coordenadores so os professores Dalmo de Abreu Dallari (coordenador da Ctedra Unesco) e Fbio Konder Comparato, ambos da FD/USP. O curso destina-se complementao tcnico-profissional por intermdio da promoo pesquisa e reflexo sobre os direitos humanos, com a conciliao do rigor acadmico e da necessidade de formao de agentes multiplicadores. O curso buscar dar aos participantes o instrumental necessrio para a proposio de polticas pblicas e resoluo de conflitos que envolvam questes de direitos humanos. Sero selecionados 55 candidatos. De carter multidisciplinar, o curso contar com professores da Faculdade de Direito, Faculdade de Educao e Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas da USP, professores da Faculdade de Direito da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo e tambm especialistas convidados. Ser priorizada a participao de profissionais que usem no seu cotidiano a temtica dos direitos humanos ou que apresentem projetos de pesquisa nessa rea. A pr-seleo observar como critrios a anlise do currculo e do projeto de pesquisa, a atuao na rea do ensino ou defesa dos direitos humanos e prova escrita. Mais: informaes pelo telefone (11) 3120-2890, e-mail cdh@cdh.org.br e pgina www.usp.br/fd/pos (nessa pgina est toda a programao dos mdulos do curso). Sistemas internacionais Outra realizao sobre o tema acontece de 19 a 23 de maio: o curso "Sistemas Internacionais de Proteo dos Direitos Humanos - Temas Fundamentais e Orientao Prtica", organizado pleo Centro de Direitos Humanos (CDH), com apoio do Gabinete de Apoio Jurdico s Organizaes Populares (Gajop) e do Centro Acadmico XI de Agosto. O curso acontecer no Auditrio do Institiuto Polis (Rua Arajo, 124, 1 andar, prximo Praa da Repblica, em So Paulo). Os palestantes sero os professores Dalmo Dallari (Faculdade de Direito da USP e Ctedra Unesco), Andr Carvalho Ramos (Procuradoria da Repblica), Alberto do Amaral Jr. (Faculdade de Direito da USP), Jay Benvenuto Lima Jr. (dhInternacional), Leonardo Hidaka (dhInternacional), Daniela Ikawa (PUC-SP) e Liliana Tojo (Cejil). As taxas para participao so: R$ 70,00 para estudantes e R$ 150,00 para profissionais. As inscries podem ser feitas no CDH, Rua Arajo, 126, 2 andar, So Paulo ou no Centro Acadmico XI de Agosto, Rua Riachuelo, 194, So Paulo. Mais: informaes sobre o curso podem ser obtidas por meio dos telefones (11) 3120-2890 (CDH) e (11) 3111-4083 (CA XI de Agosto), e-mail cdh@cdh.org.br e site www.cdh.org.br (onde pode ser consultada toda a programao).
Agenda de eventos abertos ao pblico . 16 de
maio, 17h, Auditrio do IEA . 21 de
maio, 17h . 27 de
junho, 10h Local: os três eventos acontecem no Auditório do IEA Mais: informaes pelos telefones (11) 3091-3919 e 3091-4442 e e-mail iea@edu.usp.br. Evento no IEA So Carlos . 21 de
maio, 14h Mais: informaes com Rosemari ou Graziela pelos telefone (16) 273-9177, fax (16) 273-9177 e e-mail ieasc@sc.usp.br.
Notas Matemtica e economia A "Srie Economia" da "Coleo Documentos" publicou um novo caderno: "Modelos Matemticos e Economia Poltica: Algumas Reflexes", de Jos Carlos Demario e Saulo de Tarso e Sousa Jr., professores do Departamento de Aturia e Mtodos Quantitativos da PUC-SP. Segundo os autores, o objetivo do ensaio examinar alguns equvocos cometidos por aqueles que tm a convico de que, em economia, "s a matemtica importa", mas tambm por seus opositores, que querem demonstrar exatamente o contrrio. O caderno tem 24 pginas e custa R$ 4,00. O catlogo completo da "Coleo Documentos" e informaes sobre como adquirir os cadernos esto em www.usp.br/iea/documentos. Informativo IEA J est circulando a edio do "Informativo IEA" referente a maio e junho. Com tiragem de 11 mil exemplares e oitos pginas, o informativo circula quatro vezes ao ano (maro-abril, maio-junho, agosto-setembro e outubro-novembro) com informaes sobre pesquisas e eventos do Instituto. A distribuio gratuita. Para receb-lo, basta enviar nome, instituia/empresa, endereo completo, telefone e e-mail para iea@edu.usp.br.
UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO INSTITUTO
DE ESTUDOS AVANÇADOS Contato, |
Para que conhea um verdadeiro
relanamento, superando a imagem de crise e de ausncia de perspectiva
a que est relacionado atualmente, o Mercosul deve adotar, num primeiro
momento, uma pauta alternativa s questes comerciais, segundo a jurista
Daisy de Freitas Lima Ventura (foto), da Universidade Federal
de Santa Maria (UFSM), que far a "Conferncia do Ms" de maio, no
dia 21, s 17h, sobre o tema "O Mercosul Repensado".