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Boletim do IEA/USP — nº 126 — 2ª quinzena de novembro de 2008
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O Grupo de Estudos de Ciências Ambientais realiza o seminário "Rumos da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil" no dia 9 de dezembro, às 14h, no IEA. Os expositores serão: Paulo César Gonçalves Egler, do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração (CEAG) da Universidade de Brasília (UnB); Izabella Mônica Teixeira, secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente; e Casemiro Tércio Carvalho, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A coordenação será de Luis Enrique Sánchez, do Departamento de Engenharia de Minas e Petroleo da Escola Politécnica da USP e integrante do grupo de estudos. O evento pretende colocar em discussão a situação atual da avaliação ambiental estratégica no Brasil, os avanços obtidos e as perspectivas de expansão desse instrumento de política pública. Outro objetivo é identificar necessidades de pesquisa que possam apoiar o aprimoramento e a consolidação desse tipo de avaliação no país. (Leia abaixo artigo de Luis Enrique Sánchez sobre o tema.) Local: Auditório Alberto Carvalho da Silva, Av. Prof. Luciano Gualberto,
ARTIGO Luis Enrique Sánchez Discute-se, neste 9 de dezembro, no Instituto de Estudos Avançados, os rumos da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil. Nossos convidados, dos governos federal e estadual, debaterão sobre experiências brasileiras recentes e atuais, assim como sobre as novas propostas que têm sido discutidas visando a aprimorar a prática no País. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é convencionalmente definida como a avaliação de impactos ambientais de políticas, planos e programas (PPPs). Por isso, aplica-se, majoritariamente, a ações governamentais, embora estratégias de investimentos de grandes empresas também possam se beneficiar da AAE. No plano governamental, aplica-se indistintamente a qualquer ação de governo e a todas as escalas territoriais, da nacional à local. A AAE não guarda nenhuma relação com o licenciamento ambiental e não deve se transformar em exigência burocrática. Porém, a AAE pode ser um facilitador do licenciamento e é principalmente esta característica que tem estimulado sua aplicação no Brasil. As limitações naturais do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) constituem um dos motivadores da AAE. As dificuldades, mesmo dos melhores EIAs, em analisar com profundidade alternativas tecnológicas e de localização, em levar em conta satisfatoriamente os impactos cumulativos e os impactos indiretos são inerentes a esta forma de avaliação de impacto ambiental. Por outro lado, EIAs são requeridos para projetos que possam causar impactos ambientais significativos, mas muitas decisões que precedem a formulação de projetos são tomadas sem qualquer consideração acerca de seus impactos ambientais. A constatação de que políticas públicas e outras ações governamentais, como isenções fiscais ou facilidades de crédito, também podem causar impactos ambientais significativos é outra das razões que levaram ao desenvolvimento da AAE. Já nos anos de 1980, a Comissão Brundtland, instituída pela Assembléia Geral da ONU, ao preparar o relatório Nosso Futuro Comum, alertava: "A capacidade de escolher políticas sustentáveis requer que as dimensões ecológicas das políticas sejam consideradas ao mesmo tempo em que as econômicas (...) e outras dimensões – nas mesmas agendas e nas mesmas instituições. Este é o principal desafio institucional dos anos de 1990". Certamente não superamos tais desafios naquela década e a escolha de políticas ambientalmente sustentáveis continua como um ponto central das estratégias de desenvolvimento. A AAE pode contribuir para que decisões públicas e privadas sejam mais consistentes com as necessidades de um futuro comum sustentável. A verdadeira medida do sucesso da AAE será sua capacidade de influenciar as decisões e não a feitura de relatórios volumosos ou bem ilustrados. Seu objetivo é duplo: (1) identificar antecipadamente as conseqüências dos PPPs a fim de evitar, atenuar ou compensar impactos adversos e (2) influenciar diretamente o desenho de novos PPPs que levem em conta os impactos sócio-ambientais e contribuam para o desenvolvimento sustentável, ajudando a formular as opções estratégicas. Mas esse potencial propositivo, construtivo e decididamente comprometido com as gerações futuras é, ao mesmo tempo, um dos maiores obstáculos ao emprego efetivo da AAE no Brasil. Se as vantagens da AAE para a sociedade são razoavelmente claras, haveria também vantagens para as pessoas encarregadas da tomada de decisões? A AAE pressupõe que se tornem mais transparentes os critérios de decisão, que o debate público tenha conteúdo e que, fundamentalmente, os tomadores de decisão — os governantes e seus assessores — pensem no longo prazo e no bem comum. Nesse sentido, e de forma otimista, a AAE poderia ter um caráter pedagógico, contribuindo para a educação ambiental dos governantes, hoje o “público-alvo” mais carente de educação transformadora. |
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No dia 2 de dezembro, às 14h30, no IEA, acontece a mesa-redonda "Política Indigenista e Diversidade Lingüística", abertura do ciclo "Políticas de Direitos dos Povos Indígenas", que terá continuidade em 2009. Segundo a antropóloga Betty Mindlin, uma das organizadoras da atividade, os participantes da mesa-redonda, ao falarem de sua longa trajetória de trabalhos com os índios, darão exemplos de projetos e parcerias com os povos indígenas, em defesa das terras, línguas, sobrevivência física, material e cultural e participação na cidadania brasileira. Além de Betty Mindlin, co-fundadora do Instituto de Antropologia e Meio Ambiente (Iamá), participam como debatedores: Ana Suelly Arruda Câmara Cabral, professora do Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas do Instituto de Letras da Universidade de Brasília (UnB); Aryon Dall'Igna Rodrigues, professor emérito da UnB e pesquisador associado do Instituto de Letras da mesma universidade; e José Porfírio Fontenele de Carvalho, indigenista, sertanista, diretor dos Programas Waimiri-Atroari e Parakanã do Convênio Funai/Eletronorte. Sobre os temas que serão tratados na mesa-redonda, Betty informa que o caso dos Programas Waimiri-Atroari e Parakanã abrirá o debate sobre diferentes modelos de indigenismo bem sucedidos no Brasil, depois da grande realização que foi o Parque Indígena do Xingu dos irmãos Villas Boas. "Os dramas e impasses da defesa dos direitos indígenas serão colocados em relevo na apresentação da vida e obra de José Porfírio Fontenele de Carvalho, um dos indigenistas mais experientes do país. Ana Suelly Arruda Câmara Cabral e Aryon Dall'Igna Rodrigues, dois estudiosos dos troncos lingüísticos tupi e macro-jê, além de muitas outras línguas, desencadearão o debate em torno dos princípios de política lingüística e de colaboração com os índios para a preservação de suas línguas." A mesa-redonda é uma realização do IEA, do Programa de Pós-Graduação em América Latina (Prolam) da USP, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e do Iamá. A organização é de Betty Mindlin (Iamá) e Mauro Leonel (EACH-USP). Local: Auditório Alberto Carvalho da Silva, Av. Prof. Luciano Gualberto,
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NOVEMBRO • Dia 26, 10h • Dias 27 e 28, 14h DEZEMBRO • Dia 2, 14h30 • Dia 9, 14h • Dia 10, 10h • Dias 11, 13h30
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Um reedição ampliada de "A Idéia de Revolução no Brasil e Outras Idéias" (Editora Globo), de Carlos Guilherme Mota, professor honorário e primeiro diretor do IEA, será lançada no dia 1º de dezembro, às 19h, na Livraria da Vila (Al. Lorena, 1.731, São Paulo). A edição tem prefácio de Miriam Dolhnikoff e fortuna crítica na forma de resenhas assinadas por Frédéric Mauro, Paulo de Salles Oliveira, Celso Frederico, Luiz Mott e Luiz Carlos Delorme Prado. Na ocasião haverá o relançamento da nova edição de outra obra de Mota, "Ideologia da Cultura Brasileira" (Editora 34). Mais informações sobre o lançamento podem ser obtidas pelo telefone (11) 3062-1063. Exposição de fotografias de países Até 18 de janeiro, acontece na Caixa Cultural São Paulo (Praça da Sé, 111, São Paulo) a exposição "Imagens e Paisagens do Mundo Árabe e o Brasil de Aziz Ab'Sáber", organizada pelo Instituto da Cultura Árabe (Icarabe), com curadoria de Ab'Sáber, professor honorário do IEA. A exposição é constituída de duas partes: uma com fotografias do acervo do Institut du Monde Arabe, de Paris, França, e outra com fotografias feitas por Ab'Sáber em viagem à Síria, Líbano e Egito em 1997 e em suas viagens pelo Brasil. No espaço há a exibição de dois vídeos: um documentário com depoimentos de especialistas que complementam as imagens do acervo francês e um depoimento de Ab'Sáber. A entranda é franca. Outras informações: telefone (11) 3321-4400. Homenagem a Henrique Schützer del Nero No dia 26 de novembro, às 18h, será realizado um seminário em memória do psiquiatra Henrique Schützer Del Nero (1959-2008), um dos precursores da ciência cognitiva no Brasil. O encontro acontecerá na Sala 10 do Departamento de Filosofia da FFLCH-USP e integra os Seminários Noturnos de Filosofia da Mente e Neurossistemas, coordenados por Osvaldo Pessoa Jr., professor do departamento. Os palestrantes serão José Roberto Castilho Piqueira (Departamento de Engenharia de Telecomunicações e Controle da EP-USP), Marcio Lobo Netto e João Eduardo Kogler Jr (ambos do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da EP-USP). Del Nero criou o Grupo de Ciência Cognitiva do IEA em 1990 e o coordenou até 1997. Depois iniciou novo grupo sobre a temática no Laboratório de Sistemas Integráveis (LSI) da EP-USP. O Departamento de Filosofia fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, Cidade Universitária, São Paulo. Mais informações podem ser obtidas com Andrés Eugui, organizador da homenagem, pelo e-mail: aeugui@usp.br.
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'A Idéia de Revolução no Brasil',
de Carlos